A cidadania é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito e está intrinsecamente ligada aos direitos e garantias fundamentais de um país. Neste conteúdo, vamos explorar a relação entre direito, garantias fundamentais e cidadania, destacando sua importância na ordem jurídica e na construção de uma sociedade justa e igualitária. 1. Conceito de Cidadania A cidadania refere-se ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui em relação ao Estado e à sociedade na qual está inserido. Ela envolve não apenas a participação política, como o direito de votar e ser votado, mas também o acesso a serviços públicos, a garantia de direitos fundamentais e a igualdade perante a lei. 2. Relação entre Direito, Garantias Fundamentais e Cidadania Os direitos e garantias fundamentais são o alicerce da cidadania, pois asseguram aos cidadãos os meios necessários para exercer plenamente sua condição de membro ativo da sociedade. Eles garantem a proteção da dignidade humana, a liberdad